Formalização De Empreendedor Segue Lenta

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Um mês após a entrada em vigor da lei que instituiu o Programa do Microempreendedor Individual (MEI) no País, o sistema ainda não engrenou. Apenas o Distrito Federal iniciou o sistema de formalização em 1º de julho, como era previsto.

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro aderiram ao sistema em 24 de julho, mas mesmo assim tiveram problemas no sistema de inscrição. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, não há prazo definido para a entrada de outros Estados no sistema.

Em São Paulo, as inscrições começaram efetivamente a partir de 27 de julho. “Antes, tivemos alguns problemas com os servidores nacionais”, disse o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, durante a entrega do primeiro certificado de Microempreendedor Individual, realizada ontem na capital paulista.

Na primeira semana de inscrições no Estado de São Paulo foram registrados 1.508 registros pelo site Portal do Empreendedor – média de 215 inscrições diárias. O ritmo ainda é lento, se comparado à meta do governo estadual, de formalizar 320 mil microempreendedores até o fim de 2010 (o equivalente a 10% do contingente de trabalhadores informais em São Paulo). Isso requereria uma média de 612 inscrições por dia. Mais.