Nova Lei Tira Empreendedor Da Ilegalidade

March 25, 2009 by MasterMoney | 1 Comment
In Estilo de Vida Empreendedor, Garotas do Brasil, Garotos do Brasil, Notícias, Pequenas Empresas

DCI:

Manicure há oito anos, em Brasília, Marimar Teixeira decidiu montar seu próprio salão. Assegura que ainda vai formalizar a empresa e interessou-se pelo Microempreendedor Individual (MEI), principalmente sobre a cobertura previdenciária. “Me preocupo muito com meu filho”, resume o temor de algo lhe acontecer e o filho, que cria sozinha, ficar desamparado. Diz que passou por dificuldades quando teve bebê, o que, entende, não irá acontecer se tiver outro filho e direito à licença-maternidade.

Há dez anos, Francisco Pereira tem um pequeno quiosque próximo ao prédio do INSS e em frente à Secretaria de Fazenda no Distrito Federal. Essa proximidade em nada contribuiu para que ele formalizasse o seu negócio ou tivesse cobertura previdenciária. Com 43 anos, começa a ter preocupação com a aposentadoria. A esperança de resolver o problema apareceu com a criação do Microempreendedor Individual, que oferece facilidades para empreendedores como ele legalizarem o negócio e terem garantidos os direitos previdenciários. Ele diz que é o fim da angústia, que sentia sempre que passava em frente ao INSS, e a possibilidade de concretizar o sonho do negócio próprio e formal. Quer saber apenas quando pode virar MEI e “trabalhar legal e despreocupado”.

Desempregado, Celso Nunes conta que há sete anos sustenta a família vendendo frutas em Brasília. Mas vive com medo da fiscalização e angustiado por não poder assumir compromissos como financiamentos. Tudo que quer é um jeito simples e barato de acabar com essa agonia e formalizar a atividade. Melhor se também tiver direito à aposentadoria, conforme informado sobre o MEI. “A qualquer hora a gente pode sofrer um acidente e a família ficar desamparada”, teme.

Francisco do lanche, Celso das frutas e Marimar do salão de beleza são exemplos de empreendedores informais com perfil para legalizar a atividade que tocam como Microempreendedor Individual (MEI). A lei entra em vigor em 1º de julho. Pode ser MEI o empreendedor individual, ou seja, sem sócio, com receita bruta anual de até R$ 36 mil, que emprega até uma pessoa, seja optante do Simples Nacional e desempenha atividades nas áreas industrial, comercial e de serviços, exceto locação de mão-de-obra, profissões regulamentadas por lei.

A nova lei aqui.

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