Está em tramitação, em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei complementar que transformará trabalhadores considerados informais em micro empresários individuais. Dessa forma, camelôs, feirantes, sacoleiros, entre outros, terão acesso à assistência previdenciária e aposentadoria, informou o site InfoMoney.
De acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, cerca de quatro milhões de trabalhadores serão trazidos à formalidade e beneficiados com a medida. “A intenção é cada vez mais fazer a inclusão previdenciária e criar uma grande rede de proteção nacional. Hoje esses trabalhadores, quando adoecem, não têm qualquer proteção. Quando chegam na terceira idade ficam dependendo da lei orgânica da assistência social. Queremos dar dignidade e cidadania com esse processo”.
Trabalhadores Informais Viram Empresários
June 23, 2008 by MasterMoney | 0 Comments
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