Sacoleiros Podem Virar Empresários

Paraná Online:
Atendendo à pressão do Paraguai, o governo brasileiro prepara um projeto com o objetivo de estimular a formalização de pessoas que atuam com a compra e venda de produtos do vizinho. A idéia é legalizar o chamado ’sacoleiro’, criando um tipo de empresa com tratamento tributário diferenciado e que seja autorizada a comprar produtos de lojas paraguaias legalizadas para venda direta no Brasil.

Com a maior pressão na fronteira da fiscalização da Receita Federal, o Paraguai tem tido problemas econômicos e reclamado a criação de um regime especial de exportação. ‘Essas empresas não poderão atuar como distribuidoras. Elas poderão adquirir produtos somente para vender no varejo’, disse o secretário da Receita, Jorge Rachid, em entrevista coletiva, explicando que um dos objetivos é desestimular o contrabando na fronteira.

No ano passado, a Receita apreendeu R$ 870 milhões em produtos contrabandeados em todo o País, não só na fronteira com o Paraguai. ‘É um mecanismo para reduzir a concorrência desleal no Brasil’, disse o secretário. Ele recebeu a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletroeletrônicos (Eletros) para discutir o tema, que é objeto de grande preocupação do setor, que teme perder espaço no mercado interno. O secretário informou ainda que o sistema terá uma lista de produtos que não poderão ser importados para o Brasil. ‘Armas, com certeza, estarão na lista. Produtos fabricados no Brasil também. Cigarro é um bom candidato’, disse Rachid, acrescentando que a lista poderá ser revista pelo governo a qualquer momento. As associações de eletroeletrônicos, produtos que são bastante importados do Paraguai, estão participando da discussão da lista.