Daniel K. Goldberg:
Em 2000, o economista peruano Hernando de Soto propôs à sua equipe o que parecia ser um desafio tolo. Sugeriu a 6 estudantes do programa de doutorado que se mudassem para um bairro na periferia de Lima, capital do Peru, e abrissem uma pequena loja. O desafio não consistia em fazer a micro- empresa dar lucros e prosperar no mercado, mas apenas em constituí-la e registrá-la de acordo com as formalidades legais.
A equipe de Soto dedicou 6h por dia à tarefa e finalmente registrou o negócio, depois de 289 dias. O custo estimado para abrir a empresa, que só teria 1 empregado, foi estimado em US$ 1.231, ou 31 vezes o salário mínimo da época. Foram preenchidos documentos junto a 52 diferentes repartições governamentais, em um total de 728 etapas. A situação não era tão diferente em outros países pobres pesquisados.
Nas Filipinas, formalizar uma pequena propriedade urbana leva de 13 a 25 anos e requer 168 diferentes etapas. No Egito, se um empreendedor quiser acesso ao deserto para desenvolver um projeto de irrigação, por exemplo, serão necessários 77 passos, junto a 31 repartições diferentes, em um prazo que pode se estender por 14 anos.
O Brasil, infelizmente, não perde em nada para a maioria dos países do mundo quando o tema é o custo para formalizar um pequeno negócio. Aqui, como em outros lugares, essa é uma tarefa hercúlea. De acordo com o mais recente relatório do Banco Mundial, o tempo mínimo necessário para a abertura de um negócio é de 152 dias, com 17 diferentes procedimentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais, a um custo superior a US$ 300 (ou mais de 10% do PIB per capita brasileiro).
A média da América Latina é de 63 dias, o que faz do Brasil um dos piores países do mundo para formalizar um pequeno negócio. Uma vez oficialmente aberto o negócio, é hora de lidar com as mais variadas licenças de funcionamento, gastando-se outros 460 dias, em 19 diferentes procedimentos, a um custo total de quase R$ 12 mil.
Por fim, se for necessário fechar o negócio, o tempo médio gasto pelo nosso empreendedor local será de 10 anos. De 155 países analisados, o Brasil ocupa a 141ª posição nesse quesito.
A Câmara dos Deputados aprovou a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa, batizada de Supersimples. Nesse momento, convém avaliar com mais cuidado e detalhe o que sabemos e o que não sabemos sobre a questão da informalidade. Ser informal sai caro…
Saramar on October 14th, 2006 at 12:57 pm
Cris, boa tarde.
Que coisa absurda isso! Sociedades cartoriais assolam os países pobres, como um castigo divino.
Se a estes custos que você citou, juntarmos a corrupção alimentada pela burocracia, estes números subirão aos céus.
Enquanto isso, os governos choram dizendo que os países ricos ficam cada vez mais ricos. Nada mais natural, uma vez que reduzem dificuldades para os empreendedores.
Quando chegaremos a um nível pelo menos aceitável em que a burocracia seja apenas passado digno de pena e de risos?
beijos