China e Ã?ndia Ensinando o Brasil

Fernando Blumenschein e Ricardo Wyllie
As trajetórias econômicas da China e da �ndia nas últimas 3 décadas, servem de lição para o Brasil, considerando-se que nesse mesmo período, o país apresentou o pior desenvolvimento de toda sua história.

De 1975-2003, a taxa de crescimento médio anual da renda per capita no Brasil foi de apenas 0,8%, enquanto que na �ndia alcançou 3,3% e, na China, 8,2%. Comparando os índices de desenvolvimento humano (IDH), a variação no caso brasileiro ficou em cerca de 50% do observado nos outros 2 países. Sob idênticas condições de comportamento da economia mundial, China e �ndia conseguiram avanços importantes, mas o Brasil permaneceu praticamente estagnado.

Apesar das grandes diferenças históricas e culturais, as economias da �ndia e China guardam semelhanças com a brasileira. Lá, assim como aqui, havia agendas de reformas que significavam mudanças de tratamento das estruturas de mercado, de abertura econômica e de redimensionamento do Estado. Tal proximidade entre as propostas pode ser explicada por 4 fatores:

1º.- Os 3 países marcados pela pobreza e desigualdade. As economias interessadas em participar mais ativamente do comércio e do mercado financeiro internacional têm adotado uma postura mais pragmática, baseada na disciplina fiscal, na austeridade monetária e na busca pela competitividade.

É possível encontrar descrições para a China e �ndia, de reformas que em tese são absolutamente coincidentes com as que já estiveram em pauta no Brasil. Por que motivo tais reformas não produziram os mesmos efeitos positivos na economia brasileira?

As explicações para o ‘fracasso’ das reformas no Brasil, comparadas com as transformações na China e �ndia, estariam concentradas nas diferenças de contextos históricos, culturais e políticos. Porém, são igualmente marcantes as diferenças entre China e �ndia no que tange a estes mesmos contextos. Ademais, a estrutura econômica difere marcadamente entre os 2 países. Enquanto a China apresenta maior presença do setor industrial e uma abertura ao comércio internacional, a �ndia continua relativamente fechada e com participação preponderante do setor de serviços. Diferenças significativas também podem ser constatadas no setor público: a China tem um déficit de 1,7% do PIB contra cerca de 8% na �ndia.

Não obstante, China e �ndia procuraram seguir princípios de estratégia de política econômica que são comuns: implantação de reformas que movam o país na direção à desregulamentação econômica interna e maior inserção na economia mundial. Quanto à desregulamentação, citando-se a �ndia (década de 80), essas reformas precederam as mudanças tradicionais por estarem orientadas mais para o setor produtivo. Buscavam, através de simplificações na vida das empresas, uma forma de incentivar a economia de mercado e elevar a lucratividade do investimento privado, sendo, por este motivo, denominadas de ‘pró-business’. Tais medidas não encontram paralelo no caso brasileiro, exceto talvez por alguns itens de um precário e já esquecido programa de desburocratização. Além disso, uma maior inserção relativa na economia mundial, especialmente no comércio, é um fenômeno apenas recente.

2º.- O processo de reformas mostrou-se suficientemente profundo e contínuo, tendo sua forma e conteúdo de implementação adequados aos contextos institucionais de cada país. Estas lições são importantes. Mudanças estruturais devem ter o poder de diminuir as ineficiências e falhas que permeiam o funcionamento de vários segmentos e mercados e o comprometimento do governo com as reformas deve ser grande o suficiente para alterar de forma substancial as regras que causam aquelas ineficiências. Ademais, a continuidade é condição sine qua non e, na sua ausência, podem-se reverter alguns ganhos institucionais que foram conseguidos no passado. Neste caso, são evidentes as falhas na experiência brasileira, que tem se mostrado omissa. O processo de mudança estrutural tem sido descontínuo, sendo algumas das reformas de efeito meramente cosméticos.

3º.- Os fundamentos macroeconômicos, suportados pelas políticas monetária e fiscal, devem ser sólidos por tempo suficientemente longo. Desfazer-se do passado e projetar resultados para o futuro é um processo demorado e que transcende mandatos políticos. O debate atual acerca da crença de que a estabilidade macroeconômica (fiscal e monetária) pode estar comprometendo o crescimento do Brasil é um sinal de que este 3º. princípio não está consolidado no consciente nacional.

4º.- Apesar de institucionalmente distintos, os 2 países possuem instituições políticas e legais fortes e estáveis. Ou seja, os mesmos fatores que podem representar barreiras aos ajustes de curto prazo, por vezes necessários, são os que acabam garantindo a continuidade das reformas, impedindo mudanças oportunistas nas regras do jogo. No caso brasileiro, a mais recente ‘reforma’ fiscal foi acompanhada de uma elevação da carga tributária e possibilitou um maior equilíbrio orçamentário do governo, mas manteve ineficiências para toda a economia. Outro fator foi a elevação do risco regulatório em setores chaves ligados à infra-estrutura, ocasionado por ingerência política e instabilidade das regras das agências reguladoras.

Em síntese, a consciência sobre a necessidade das reformas e o conhecimento a respeito de quais são os principais pontos a serem por elas alcançados não são condições suficientes à correta implementação das mesmas, tampouco para que os efeitos desejados apareçam. A continuidade, profundidade e alcance das reformas adotadas na China e na �ndia demonstram de forma muito clara que, no Brasil, os princípios estratégicos que garantem o sucesso das reformas não se verificaram na historiografia econômica brasileira recente.